缅北禁地

presente documento contém a proposta sobre o “Pacote de Apoio da OMPI à Gradua??o de PMDs”, elaborado pela organiza??o em resposta às solicita??es formuladas por Estados membros classificados como PMDs. O objetivo é prestar assistência técnica individualizada, substantiva e efetiva aos países menos desenvolvidos que se encontram em vias de deixar essa categoria. As medidas concretas previstas no pacote de apoio têm como objetivo auxiliar os membros em vias de deixar a categoria de PMD a desenvolver e aperfei?oar seus sistemas nacionais de propriedade intelectual, para que possam cumprir as obriga??es relativas à PI após a transi??o e, ao mesmo tempo, tenham condi??es de usar a propriedade intelectual e a inova??o para atingir as metas de gradua??o no que tange a transforma??es estruturais, ampliando sua capacidade produtiva, sua competitividade e sua diversifica??o econ?mica. O “Pacote de Apoio da OMPI à Gradua??o de PMDs” apresenta uma estrutura geral, com uma lista de possíveis medidas de apoio, a partir das quais podem ser elaborados, em resposta à solicita??o de PMDs em vias de gradua??o, e com base em consultas com os mesmos, programas de apoio adaptados às necessidades específicas de cada um desses países. Além do estudo de apoio, foram levados em considera??o na elabora??o da proposta alguns importantes documentos relativos a políticas públicas, entre os quais: (i) o Programa de A??o de Doha para PMDs para o Decênio 2022-2031; (ii) o intitulado Medidas Concretas da OMPI para os Países Menos Desenvolvidos para o Decênio 2022-2031, que foi adotado recentemente; (iii) as Declara??es Ministeriais dos PMDs; e (iv) as opini?es expressas pelos PMDs em vias de gradua??o.