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Manual para a categoria de pa¨ªses menos desenvolvidos - Inclus?o, gradua??o e medidas especiais - edi??o 2021-2022
Document Summary:
A quarta edi??o do Manual para a Categoria de Pa¨ªses Menos Desenvolvidos fornece informa??o extensiva
sobre a categoria de Pa¨ªses Menos Desenvolvidos (PMD), incluindo uma descri??o de procedimentos
e metodologias utilizados na identifica??o destes pa¨ªses e das medidas de apoio internacional que lhes
s?o disponibilizados. Parte da edi??o anterior, publicada em 2018, e atualiza-a. O Manual pretende
oferecer informa??o extensiva e atualizada sobre a categoria PMD. A publica??o destina-se ¨¤ utiliza??o
por parte de representantes de governos, legisladores, investigadores e outros interessados na categoria PMD.
O Manual tem a seguinte organiza??o: o cap¨ªtulo I d¨¢ uma descri??o detalhada dos procedimentos
de inclus?o na categoria e da gradua??o (sa¨ªda) dessa mesma categoria. O cap¨ªtulo II apresenta uma
vis?o geral das medidas de apoio internacionais destinadas especificamente a PMD, incluindo medidas
relacionadas com o com¨¦rcio, assist¨ºncia ao desenvolvimento e apoio ¨¤ participa??o em f¨®runs internacionais. D¨¢-se aten??o espec¨ªfica ao impacto da gradua??o nestas medidas de apoio. Por ¨²ltimo, o
cap¨ªtulo III d¨¢ uma explica??o detalhada dos crit¨¦rios PMD, incluindo a composi??o, metodologia e
fontes de dados. Adicionalmente, o cap¨ªtulo apresenta exemplos espec¨ªficos da aplica??o dos crit¨¦rios
com base na revis?o trienal em 2021 da lista de PMD por parte da Comiss?o de Pol¨ªticas para o Desenvolvimento (CDP).
Conforme as medidas de apoio, provis?es, procedimentos e metodologias evolu¨ªrem com o passar do
tempo, a informa??o contida no presente Manual ser¨¢ atualizada regularmente para incluir desenvolvimentos relevantes, incluindo os resultados das revis?es trienais da lista de pa¨ªses menos desenvolvidos. As atualiza??es ser?o publicadas em www.un.org/ldcportal/. Tamb¨¦m pode encontrar informa??o
detalhada, incluindo dados estat¨ªsticos sobre a categoria PMD, no s¨ªtio da CDP em http://cdp.un.org.
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