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A ONU e a sociedade civil

As organiza??es n?o governamentais (ONGs) sempre desempenharam um papel importante na ONU. Diz o Artigo 71? da Carta das Na??es Unidas que: ¡°o Conselho Econ?mico e Social poder¨¢ entrar em entendimentos para consultar organiza??es n?o-governamentais que se ocupem de assuntos no ?mbito da sua pr¨®pria compet¨ºncia. Tais entendimentos poder?o ser feitos com organiza??es internacionais e, quando for o caso, com organiza??es nacionais, depois de efetuadas consultas com o membro das Na??es Unidas interessado no caso¡±.

O papel e a presen?a dos atores da sociedade civil no processo da ONU aumentaram consideravelmente, durante as ¨²ltimas d¨¦cadas. Houve um aumento significativo da participa??o no ciclo de grandes confer¨ºncias que tiveram lugar nos anos 90.

Estima-se em 30 mil o n¨²mero de pessoas que participaram dos foros das organiza??es n?o governamentais (ONGs), que aconteceram paralelamente ¨¤ Confer¨ºncia de Pequim (China) sobre a Mulher, em 1995, e em 35 mil as pessoas que participaram da C¨²pula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustent¨¢vel, em Joanesburgo (?frica do Sul), em 2002.

Milhares de organiza??es da sociedade civil tomam, desde ent?o, uma parte ativa nos trabalhos da ONU e n?o t¨ºm simplesmente um papel de observadoras.

ONGs associadas ¨¤ ONU

As ONGs podem se associar ao Departamento de Comunica??o Global (DCG), do Secretariado da ONU, ou junto ao Conselho e Econ?mico e Social (ECOSOC). Al¨¦m disso, muitas ag¨ºncias das Na??es Unidas possuem programas pr¨®prios de associa??o com ONGs que sejam relevantes para sua ¨¢rea de atua??o.

Este ¨¦ o caso, por exemplo, da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), da Organiza??o das Na??es Unidas para Agricultura e Alimenta??o (FAO), da Organiza??o das Na??es Unidas para a Educa??o, Ci¨ºncia e Cultura (UNESCO) etc.

Acesse mais informa??es sobre o Servi?o da ONU de Organiza??es N?o Governamentais em /en/civilsociety

Acesse o link para o banco de dados das organiza??es n?o governamentais que est?o associadas ¨¤ ONU: .

As Na??es Unidas chamam aten??o para o fato de que um perfil neste banco de dados n?o indica afilia??o com a organiza??o, a menos que tal afilia??o seja expressamente indicada, ou seja, identificando o tipo de status consultivo, associativo ou outro detido por uma ONG. Al¨¦m disso, a afilia??o n?o permite que a organiza??o afiliada utilize o nome da ONU ou a bandeira da ONU para falar em nome da organiza??o, j¨¢ que apenas a pr¨®pria ONU e suas ag¨ºncias, fundos e programas especializados podem representar seus respectivos escrit¨®rios. Confira tamb¨¦m, para refer¨ºncia, nosso .

Associa??o junto ao DCG

As organiza??es n?o governamentais (ONGs) e o Departamento de Comunica??o Global das Na??es Unidas (DCG) t¨ºm sido parceiras desde a cria??o do Departamento, em 1947. Por¨¦m, as rela??es oficiais entre as ONGs e o DCG datam de 1968, quando atrav¨¦s de da resolu??o 1297, o Conselho Econ?mico e Social (ECOSOC) pediu ao DCG para que se associasse a ONGs que desenvolvessem programas de informa??o para, desta forma, aumentar a divulga??o de assuntos da agenda das Na??es Unidas e o trabalho da Organiza??o.

Atrav¨¦s das ONGs associadas, o DCG busca chegar at¨¦ as pessoas em todos os cantos do mundo e ajud¨¢-las a entender melhor o miss?o e as metas da ONU.

O setor respons¨¢vel pelas ONGs associadas ao DCG atua como uma liga??o entre as Na??es Unidas e as organiza??es da sociedade civil. Ele supervisiona as parcerias com as ONGs, organiza atividades conjuntas e disponibiliza informa??o para elas. Entre suas atividades, destacam-se o envio de relat¨®rios semanais relacionados ¨¤s ONGs, workshops sobre comunica??o, uma confer¨ºncia anual e um programa de orienta??o ¨C tamb¨¦m anual ¨C para novas ONGs associadas.

Atualmente existem 1.664 ONGs associadas ao DCG, das quais 668 tamb¨¦m est?o associadas ao ECOSOC.

Para saber mais como se associar ao DCG e obter os formul¨¢rios dispon¨ªveis para isso, clique aqui.

Para mais detalhes, visite a p¨¢gina www.un.org/civilsociety/.

Status consultivo junto ao ECOSOC

A afilia??o de ONGs ao ECOSOC existe h¨¢ mais de 60 anos. Poucos meses ap¨®s a ONU ter sido fundada, em 1946, 41 organiza??es n?o governamentais se juntaram ¨¤ Organiza??o atrav¨¦s do status consultivo; em 1992, mais de 700 ONGs j¨¢ tinham obtido este status. Hoje 3052 ONGs, do mundo inteiro, trabalham apoiando as Na??es Unidas.

O status consultivo pode ser estabelecido com organiza??es volunt¨¢rias, n?o governamentais e sem fins lucrativos internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais. ONGs afiliadas ¨¤ organiza??es internacionais que j¨¢ possuem o status podem ser admitidas contanto que possam provar que seu projeto de trabalho ¨¦ de direta relev?ncia para as metas e os prop¨®sitos das Na??es Unidas. No caso de organiza??es nacionais, consulta com o Estado-Membro em quest?o ¨¦ exigida.

Para conseguir se afiliar, uma ONG precisa estar oficialmente registrada junto ¨¤s autoridades governamentais de seu pa¨ªs como uma organiza??o n?o-governamental ou sem fins lucrativos por, pelo menos dois anos. Precisa ter uma sede, um estatuto democr¨¢tico, autoridade para falar em nome de seus membros, uma estrutura representativa, mecanismos apropriados de responsabilidade e formas transparentes e democr¨¢ticas de tomar decis?es.

Para saber mais como se associar ao ECOSOC, .

Guia pr¨¢tico ¡®Campo de a??o da sociedade civil e o Sistema dos Direitos Humanos das Na??es Unidas¡¯

Guia pr¨¢tico para a sociedade civil elaborado pelo Alto Comissariado das Na??es Unidas para os Direitos Humanos. O principal objetivo ¨¦ auxiliar os atores da sociedade civil que ainda n?o estejam familiarizados com o sistema dos direitos humanos das Na??es Unidas. A sua elabora??o contou com contribui??es e os conselhos de v¨¢rios atores da sociedade civil. Acesse o guia em portugu¨ºs em  e em outros idiomas em 

Associa??o ao Impacto Acad¨ºmico das Na??es Unidas

A associa??o ao Impacto Acad¨ºmico das Na??es Unidas (em ingl¨ºs: United Nations Academic Impact, sigla UNAI) ¨¦ aberta a todas as institui??es de ensino superior ou equivalente, bem como organismos cujas responsabilidades substanciais dizem respeito ¨¤ condu??o de pesquisa.

A inscri??o formal das institui??es acad¨ºmicas na ¡°Impacto Acad¨ºmico¡± deve ser aprovada por seus diretores presidentes e processada atrav¨¦s do formul¨¢rio de inscri??o online, dispon¨ªvel em www.un.org/en/academic-impact/unai-partner-institution

Candidaturas s?o revisadas pela equipe do ¡°Impacto Acad¨ºmico¡±, que, ap¨®s aprova??o, notifica as institui??es por e-mail. A lista dos membros ¨¦ atualizada regularmente. Membros da iniciativa devem realizar uma nova atividade por ano, abordando pelo menos um dos dez princ¨ªpios b¨¢sicos do Impacto Acad¨ºmico. Saiba quais s?o estes princ¨ªpios em 

Membros da iniciativa s?o ainda convidados a publicar de forma destacada sua filia??o ao ¡°Impacto Acad¨ºmico da ONU¡± atrav¨¦s do uso das logomarcas da iniciativa. A lista com todos os integrantes da iniciativa no momento est?o em www.un.org/sites/un2.un.org/files/world_map_of_all_institutions.pdf

Os contatos diretos do respons¨¢vel pela iniciativa est?o em www.un.org/en/node/96455/

Rede ODS Universidades

O Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e institui??es de ensino superior de diferentes estados assinaram em junho de 2017 um memorando de entendimento para a cria??o da Rede ODS Universidades, uma iniciativa com o objetivo de fortalecer atividades de ensino, pesquisa e extens?o que promovam o desenvolvimento sustent¨¢vel, em linha com a Agenda 2030.

O projeto, lan?ado na Casa da ONU em Bras¨ªlia, tem como objetivo promover os objetivos globais na academia e colaborar com pol¨ªticas que promovam a erradica??o da pobreza, o crescimento econ?mico e a sustentabilidade do planeta.

Os signat¨¢rios da rede ser?o incentivados a produzir e trocar conhecimentos sobre a implementa??o da Agenda 2030, al¨¦m de realizar a??es para dissemina??o e promo??o do desenvolvimento sustent¨¢vel. Outra atribui??o ¨¦ incentivar a territorializa??o dos ODS ¨C os Objetivos de Desenvolvimento Sustent¨¢vel ¨C, processo que fortalece a??es no ?mbito local. Saiba mais .

Empresas

Caso sua organiza??o seja uma empresa, considere se candidatar no Pacto Global. Informa??es completas .